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Notícias/Geral10/09/2026· Local

CODEMA DE NOVA SERRANA DIVULGA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA COM DELIBERAÇÕES PARA INTERVENÇÕES AMBIENTAIS

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Nova Serrana realiza sua 9ª Reunião Ordinária na próxima terça-feira (15), às 17h, na Sala A-10 da Sede Administrativa do Município. A pauta, divulgada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Érica dos Santos, inclui a deliberação de atas anteriores e a republicação do Edital 004/2026 para a eleição da nova Mesa Diretora do conselho, que ocorrerá em 13 de outubro.
Entre os principais itens de deliberação estão três pedidos de autorização para intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) protocolados pela COPASA, sendo um com supressão de vegetação e dois sem supressão, todos em caráter corretivo. A pauta também prevê a discussão da Deliberação Normativa CODEMA nº 06/2026, que estabelece procedimentos para formalização, celebração e acompanhamento de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Conselheiros que não puderem comparecer devem justificar a falta pelo telefone (37) 3226-9018.

Fonte: wp:radio96fmns.com.br:10208