
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira a punição de 2 anos aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Gabriela Hardt. Ela ficou conhecida por ter substituído o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a operação Lava Jato.
A decisão de Fux é uma liminar, o que significa que ela não cancela de vez a punição do CNJ. Na prática, Gabriela Hardt pode voltar a exercer suas funções enquanto o caso é julgado de forma definitiva no mandado de segurança que corre no STF. Ficam suspensos o afastamento das funções, a redução do salário e a contagem do prazo da sanção.
O CNJ tinha aprovado o afastamento da juíza em 4 de agosto, por maioria dos conselheiros, dentro de um Processo Administrativo Disciplinar. O voto do relator prevaleceu sobre a posição de parte do colegiado, que defendia uma punição menor, de apenas um ano. Durante o período de afastamento, estava previsto que Hardt continuaria recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
A investigação contra Gabriela Hardt apura possíveis irregularidades na condução de um acordo envolvendo a Petrobras, que poderia ter resultado no repasse de R$ 2,1 bilhões à chamada Fundação Lava Jato.
Fonte: Poder360




