
O Governo Federal zerou os impostos federais sobre a gasolina. A medida foi anunciada em 9 de outubro de 2026 e tem duração de 30 dias, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Os tributos eliminados são três: PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essas cobranças fazem parte da cadeia de comercialização da gasolina e influenciam o custo do produto antes de ele chegar aos postos de abastecimento.
Antes dessa nova decisão, o governo já havia reduzido a tributação federal em R$ 0,63 por litro. Com a atualização anunciada em outubro, a desoneração total passa a ser de R$ 0,89 por litro de gasolina A, que é a utilizada na mistura vendida aos consumidores.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026. Mas é importante destacar que a redução tributária não significa que todos os postos vão baixar o preço em R$ 0,89 imediatamente. O valor cobrado nas bombas depende de outros fatores, como a cotação do combustível, os custos de distribuição, a mistura de etanol e as margens comerciais.
O pacote do governo também contempla a manutenção da desoneração do etanol hidratado e o aumento dos subsídios destinados aos produtores de etanol e aos importadores de diesel.
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