O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou nesta quinta-feira o requerimento do partido Novo para investigar a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O Novo alega abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação do governo em benefício da campanha à reeleição.

O pedido foi protocolado em 20 de outubro, vésperas do segundo turno, e pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos. Segundo o partido, o governo federal editou 35 medidas de benefício e apelo popular, sendo 12 delas durante o período de campanha, número que supera a soma de todas as medidas dos três anos anteriores.

O Novo ainda apontou que várias dessas medidas tiveram prazos amarrados ao calendário eleitoral. Entre os exemplos citados na petição: a subvenção ao diesel foi mantida até o dia seguinte ao segundo turno; o prazo de saque das apostas on-line encerrou no dia seguinte ao primeiro turno; e o pagamento reajustado do Bolsa Família foi concluído para todas as famílias quatro dias antes do segundo turno.

O corregedor afirmou que o requerimento foi apresentado dentro do prazo legal e que a ação reúne condições para ser acatada pelo tribunal. Lula e Alckmin têm cinco dias para apresentar defesa. Após as manifestações, os documentos e informações coletados de órgãos públicos serão analisados.